segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Porque eu não voto no PT.

A Revista Forbes publicou na semana passada, cinco razões pelas quais o Brasil não deveria reeleger Dilma Roussef para Presidente da República. Eu compartilhei a matéria afirmando que eu tenho cinqüenta razões! E, de fato, tenho dezenas, seja de natureza ideológica, social, econômica, política, etc, etc. Mas, dentre estas razões, uma das mais relevantes vem da minha experiência dentro do Governo, conforme eu descrevo a seguir.

Por meio de um concurso do qual participaram inéditos 780 candidatos por vaga, entrei para a Administração Pública Federal em 1988, me abdicando de uma carreira promissora de 13 anos como Engenheiro Mecânico e Especialista em Informática, em empresas multinacionais de Minas Gerais.
Juntamente com outros cerca de 90 selecionados, passamos por um processo de capacitação intensivo de alto nível ao longo de 19 meses, somando mais de 2.600 horas-aula, antes de assumirmos nossas atribuições no Governo, especificamente de gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem como de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública federal.
Ou seja, em tese, caberia a este contingente de servidores pioneiros a missão de atuar na direção e assessoramento dos escalões superiores da Administração Pública Federal, com prerrogativas legais de intervir em todas as fases do processo de implementação das políticas de governo, bem como no gerenciamento da administração, constituindo-se, assim, em um quadro técnico-profissional criteriosamente selecionado e altamente qualificado, para fazer a interface entre os escalões de nível político e a estrutura funcional do Estado.
Assim, após minha posse, entre 1990 e 2003 pude realizar feitos memoráveis, ocupando funções de altíssima relevância na Administração Federal, algumas das quais me renderam, inclusive, diversas condecorações oficiais. Dentre estas funções destaco a diretoria da Auditoria de Recursos Humanos, na qual, além de corrigir milhares de irregularidades em vínculos funcionais e em folhas de pagamentos de órgãos federais, ainda identificamos e providenciamos a regularização de mais de mais de 200 mil acumulações ilícitas de cargos no próprio Governo Federal, Estados e Municípios e, mais destacadamente, propiciamos meios para que o Governo obrigasse às Instituições Federais de Ensino a processarem as respectivas folhas de pagamento pelo sistema central e, assim, cumprirem as normas legais e acabarem com as inúmeras fraudes e erros verificados.
Contudo, a despeito da consciência do dever cumprido e da realização profissional, cabe registrar que, ao contrário do que possa parecer, o funcionalismo público federal amargou perdas gigantes durante o governo FHC. Não só atravessamos os oito anos com a remuneração congelada, sem um único centavo de correção sequer, como também extinguiram-se várias gratificações, enquanto outras que antes eram concedidas como mero direito adquirido passaram a ser condicionadas à Avaliação de Desempenho. Além disso, diversos direitos importantes foram abolidos, tais como a estabilidade para a maioria das carreiras, a remuneração por substituição, os chamados "quintos" e "décimos" (espécie de retribuição por tempo de serviço em cargos de Direção, em contrapartida ao FGTS do trabalhador privado), etc... (Confira AQUI).

A Era PT:

Em 2003 eu ocupava uma Assessoria Especial no Ministério do Trabalho, Coordenando um Grupo Interministerial cuja missão era propor melhorias na gestão de pessoal. Entretanto, com a posse do PT no Governo esse grupo passou a ser “inflado” com pessoas provenientes das mais insólitas origens, incluindo CUT, MST, sindicatos de tudo o quanto se imagina, vindos de todas as regiões do Brasil.
Essa gente me era encaminhada pelo novo Secretário Executivo - um ex militante oriundo do Banco do Brasil de São Paulo – simplesmente com a ordem para integrá-los ao grupo. Porém, a grande maioria sequer sabia do que tratava a pauta e, embora não tivessem nenhum vínculo com a Administração Pública, vinham - não sei como - com passagens aéreas e diárias pagas pela Administração, geralmente para passarem a semana inteira em Brasília, incluindo sábado e domingo, muito embora o Grupo fizesse apenas uma reunião na semana.
Vendo esse Grupo se tornar um verdadeiro poleiro de oportunistas petistas e vendo os propósitos se esvaírem do meu controle, entreguei meu cargo ao Secretário Executivo, que se mostrou aliviado, pois sem mim poderia realizar suas falcatruas livremente. E, para nosso espanto, nas semanas seguintes ele devolveu outros quatro Assessores com perfil similar aos respectivos órgão de origem.
Fui para o Ministério da Justiça, onde o corpo dirigente não era subserviente aos desmandos petistas e depois de alguns anos fui convidado para a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Em razão da minha familiaridade com auditoria assumi, em regime de superintendência, a presidência várias Comissões de Processo Administrativo Disciplinar. Uma dessas Comissões tinha a missão de processar o filho de uma senhora que era a segunda maior autoridade da república.
Sem entrar no mérito, apenas quero ressaltar que aquele "servidor" público era apadrinhado e protegido pela própria mãe que, de dentro do Palácio do Planalto, de uma sala anexa à da Presidência da República, lhe dava total guarita. Com esse respaldo o rapaz e mais dois comparsas extorquia empresários da aviação civil brasileira, fazendo uso de informações privilegiadas, enquanto ocupava uma prestigiada e confortável sala na ANAC, agindo de tal modo debochado e tão inescrupulosamente, aterrorizando empresários a ponto de alguns cogitarem se mudar do país. Algo estarrecedor!
Contudo, cumprindo o mero dever de ofício no que me cabia como servidor público profissional, diante de tantas e tão robustas provas, levei a efeito tudo o que exige a Lei, propondo a punição cabível no âmbito administrativo e remetendo cópia dos autos para o Ministério Público.
Todavia, no âmbito administrativo acredito que não tenha acontecido nada com o rapaz! Tanto que não tive mais informações a respeito do Processo enviado para a Casa Civil da Presidência da República. Porém, creio que o Ministério Público tenha cumprido sua parte, levando-os à justiça.
A mim, restaram as retaliações, como é uma praxe desse grupo que ocupa o nosso Governo! Algum tempo depois, quando eu ocupava uma Coordenação no Ministério da Agricultura, fui surpreendido por uma recém empossada Diretora com a informação de que nem ela nem este governo gostava de Gestor Governamental porque, segundo ela, éramos um grupo de prepotentes, sobretudo no meu caso, que já teria causado problemas para pessoas importantes do governo.
Sem alternativa, entreguei o cargo e retornei para o meu órgão de origem, o Ministério do Planejamento onde, ao invés de ser realocado, conforme determinam as normas que regem a minha Carreira, fui posto em espera, em casa, por mais de 5 meses, amargando um castigo inédito, simplesmente pelo fato de não ter sido conivente com a corrupção e com a improbidade dessa gente.
Contudo, meus amigos, muito embora esta narrativa aborde tão somente fatos particularmente protagonizados por mim, posso assegurar que trata-se de uma regra geral e que outros colegas de carreira, assim como tantos outros servidores de outras carreiras de Estado vêm sendo constrangidos, quando não perseguidos e isolados por agentes deste governo, simplesmente por serem profissionais comprometidos com a austeridade e com legalidade, numa ação perversa por meio da qual eles descartam seus mais valiosos recursos, como forma de preservar a corrupção.
Essa regra perversa certamente não está restrita exclusivamente aos atuais mil e poucos servidores da Carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Assim, amplie-se os seus efeitos nefastos às demais áreas de governo e se chegará a um resultado desastroso.
Ressalte-se, ainda, por oportuno, que ao contrário da política de racionalização e enxugamento adotada por FHC, impondo, inclusive, severos sacrifícios ao funcionalismo público conforme dito acima, o governo Lula, ao contrário, concedeu cerca de 255% de aumento,  em média, inclusive para minha própria Carreira, elevando o gasto com a folha de pagamentos de R$89 bilhões em 2002 para 914 bilhões em 2014.
Entretanto, eu não faço minhas considerações meramente focando meu próprio umbigo! Minhas convicções partem do pressuposto de que a Administração Pública e o Estado Brasileiro não podem ser convertidos num curral privado, tampouco ser refém de uma gestão desconectada da realidade social do país.

3 comentários:

Anônimo disse...

Márcio Almeida,
Tenho orgulho em poder te cumprimentar EFUSIVAMENTE pelo conteúdo de seus relatos tão reais e ao mesmo tempo que nos fazem sentir vergonha em relação a pessoas que exercitam a velhacaria e desonestidade nos poderes deste país, desviando os recursos para os próprios bolsos, recursos estes que deveriam ser destinados aos cidadãos de bem através de obras e serviços públicos e, em especial, que assegurassem um pouco de esperança aos mais pobres e humildes.

Parabéns!

Evandro Fontes.

Mucio Moreira disse...

Após reler as verdades trazidas Por Marcio Almeida, Quero ainda destacar que não podemos nos deixar enganar e desistir de lutar! temos que ter em mente que a maioria dos Brasileiros não são como os petistas e sim como você Marcio Almeida que acordam todo dia cedo e vão trabalhar e lutam com honestidade e moral para levar uma vida digna e proporcionar o mesmo a sua família! Não podemos nunca pensar que a maioria dos Brasileiros são corruptos, por que não são! O que ocorre é que uma minoria de corruptos e sem caráter tomam o poder e começam a praticar atrocidades nos dando a falsa impressão de que a corrupção e a roubalheira são normais e aceitáveis na politica! Não é assim! Temos que tomar consciência e lutar até o fim contra o mal que assola nosso país. Não a corrupção! Não a falta de caráter!!! Sim ao Brasil e ao Povo Brasileiro!!!

Mucio Moreira.
Amigo de Marcio Almeida.
Brasileiro que acredita em um país melhor!

Deusa da justica disse...

Graças que encontrei alguem que passou exatamente pelos mesmo caminhos que eu, encontrando pessoas sem qualificações para assumirem funções importantes no governo de um país em desenvolvimento. Tambem vi e convivi com secretários de sindicatos, indicados para alto escalão do governo. E assim foram 12 anos de incompetência, substituindo funcionários preparados por companheiros de partido que se sentiam autoridades ao receberem um notebook funcional que serviam apenas para jogo de "paciência".....vergonhoso, o PT é um partido inescrupuloso. Quanto ao aumento de salario, que é uma bandeira desses radicais PTISTAS....lamento ! Isso não deveria ser usado a favor de vcs pois na verdade estavam dando aumento a eles próprios......